Ao criar uma conta ou utilizar o Pescário, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma. O Pescário é operado em território brasileiro, sob a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O Pescário é uma plataforma de caderneta digital de pesca esportiva que permite ao usuário registrar capturas (espécie, peso, isca, geolocalização, fotos), visualizar um catálogo curado de espécies do Brasil, em expansão pela comunidade, e compartilhar um perfil público. O serviço está disponível nas modalidades Free, Pro e Galera.
Você é responsável por manter a segurança da sua conta. O Pescário utiliza links de acesso por email (magic links) e autenticação Google — não armazenamos senhas. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta em privacidade@pescario.com.
O plano Free permite registrar pescarias e usar o catálogo dentro das restrições qualitativas listadas em /planos. Os planos Pro (R$ 19,90/mês ou R$ 179,90/ano) e Galera (R$ 39,90/mês ou R$ 359,00/ano) são cobrados de forma recorrente via Stripe. Os valores em BRL são os praticados no Brasil.
Reembolso: 7 dias a partir da cobrança, conforme o CDC, acessível pelo portal de assinatura. Não há reembolso proporcional após esse período.
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo portal de gerenciamento em /conta. O acesso ao plano pago permanece ativo até o fim do período já pago. Suas capturas permanecem acessíveis após o cancelamento — nunca as deletamos.
Suas capturas, fotos e dados pertencem a você. Ao publicar conteúdo na plataforma, você concede ao Pescário uma licença não-exclusiva, irrevogável apenas para fins de exibição dentro da plataforma e entrega técnica do serviço (ex: thumbnails, backups). Não usamos seu conteúdo para fins comerciais externos.
O código-fonte, design, marca e conteúdo editorial do Pescário são de propriedade do Pescário e protegidos por direitos autorais.
O serviço é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta. O Pescário não se responsabiliza por perda de dados decorrente de falha de terceiros (Supabase, Vercel, Stripe), desde que adotadas práticas razoáveis de backup. Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago nos últimos 12 meses.
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Notificaremos por email em caso de mudanças relevantes. O uso continuado após a notificação implica aceite das novas condições.
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais conflitos, sem prejuízo do uso de plataformas de mediação de consumo (procon, consumidor.gov.br).
Identificação automática por IA (Pro/Galera). Usuários nos planos Pro e Galera podem subir fotos de captura para identificação automática de espécie via API da Anthropic (Claude). A imagem é enviada apenas para processamento da chamada e não é retida pela Anthropic além do necessário, conforme contrato API padrão. Usuários Free identificam a espécie manualmente. Pro/Galera podem desligar a funcionalidade em /conta a qualquer momento.
Dúvidas sobre estes termos: privacidade@pescario.com